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Bancada do PT propõe lei em benefício aos trabalhadores da cultura

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Sob a liderança do vereador Willians Bezerra, bancada do PT na Câmara Municipal propõe projeto de lei para a criação de auxílio emergencial para os trabalhadores da Cultura. 

O projeto, de autoria da vereadora e pré-candidata a prefeita pelo PT Bete Siraque, visa a salvaguarda de trabalhadoras e trabalhadores da Cultura, bem como Espaços Culturais de portas para a rua, bases da cadeia produtiva da Cultura, que estão sendo gravemente prejudicados em virtude da paralisação de suas atividades, consequência do isolamento social necessário para o enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Este Programa de Auxílio Emergencial deve destinar o valor mensal de no máximo 1 (um) salário mínimo federal, por trabalhador, ou a complementação até esse valor, caso o trabalhador receba valores do Programa de Auxílio Emergencial do Governo Federal.

O projeto prevê, ainda, verba suplementar de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para aluguel e manutenção dos espaços culturais, além da suspensão das cobranças de tributos municipais incidentes sobre espaços culturais.

“Os profissionais da Cultura foram os primeiros a entrar e serão os últimos a sair do isolamento social, pois, via de regra, suas atividades dependem de aglomerações humanas. Um setor da sociedade com tamanha importância simbólica, criador de massa crítica, gerador de emprego, indutor da distribuição da riqueza e da renda, que emprega mais de 5 milhões de brasileiros, não pode ficar desamparado em um momento tão delicado de nossa história”,  pondera o Líder da Bancada do PT, vereador Willians Bezerra.

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